Rede CONASEMS-COSEMS
Sobre o Projeto
A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e executada pela Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP) no âmbito do PROADI-SUS, trata-se de uma rede de colaboração e articulação que envolve o CONASEMS e os Conselhos Estaduais de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de todo o Brasil. O projeto visa fortalecer a gestão descentralizada do SUS, promovendo apoio técnico e educacional a gestores municipais de saúde por meio da formação de apoiadores e coordenadores regionais, através de capacitações, encontros e atividades que fomentam a integração e a troca de experiências entre gestores locais e estaduais.
A Educação Permanente em Saúde é adotada como metodologia central, incentivando a co-construção de saberes e práticas entre os profissionais do SUS. O projeto enfatiza a flexibilidade das ações para atender diferentes realidades locais, envolvendo oficinas, preparação de materiais técnico-metodológicos e elaboração de manuais de boas práticas. A estrutura de governança inclui um Grupo Executivo formado por representantes da BP, Ministério da Saúde e CONASEMS, que supervisiona o desenvolvimento das atividades e o monitoramento dos resultados. Entre as principais entregas estão o desenvolvimento de ferramentas de registro e capacitações intencionando a regionalização e o aprimoramento da gestão municipal do SUS.
Descritores de saúde
Vigência
2024 - 2026
Tipo
Prioritário
Valor
R$ 51.013.702,00
Objetivos geral e específicos
Promover ações para a consolidação da Rede Colaborativa por meio de apoio técnico e metodológico para sua institucionalização pelos COSEMS nas 26 unidades da federação.
Objetivos Específicos: 1) Elaborar o Manual de Boas Práticas do Apoio; 2) Apoiar o desenvolvimento do apoio em rede através da Educação Permanente em Saúde; 3) Elaborar ferramenta para registro das ações do Apoio (quali e quanti) a fim de viabilizar o monitoramento e avaliação sistematizada dessas ações no território; 4) Realizar pesquisa sobre o Impacto das Emendas Parlamentares na Saúde.
Método
A metodologia está fundamentada na Educação Permanente em Saúde (EPS), modelo que busca desenvolver continuamente as habilidades dos profissionais envolvidos e a construção conjunta de conhecimentos. A partir desse enfoque, o projeto incorpora o modelo de aprendizagem 70-20-10, que equilibra atividades práticas (70%), interação social (20%) e aprendizado formal (10%) para oferecer um desenvolvimento robusto e adaptado às necessidades reais dos gestores e apoiadores. A prática colaborativa é incentivada por meio de encontros virtuais e presenciais, grupos de discussão, mentorias e oficinas de trabalho que estimulam a troca de experiências entre apoiadores, coordenadores e equipes dos COSEMS, além dos representantes da Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEINP/SEMS/SEMS/MS). Essas atividades são voltadas para o fortalecimento das redes locais de saúde e das práticas de apoio, permitindo que os participantes identifiquem e discutam desafios específicos de suas regiões, providenciando soluções personalizadas que se adequem às realidades locais. Por fim, o projeto desenvolverá ferramentas específicas para monitorar e registrar as ações realizadas, facilitando o acompanhamento dos avanços e a avaliação de impacto das práticas implementadas. Estas ferramentas, aliadas ao Manual de Boas Práticas, fornecerão orientações padronizadas para o desenvolvimento das atividades de apoio, proporcionando a integração entre os COSEMS e os gestores municipais. O conteúdo do Plano de Trabalho e o valor total referem-se à primeira versão do projeto aprovada no ato do extrato disponível em tela do Diário Oficial da União (DOU), admitindo-se atualizações posteriores.