Sobre o Projeto

A Iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e executada pelo Hospital Oswaldo Cruz (HAOC) no âmbito do PROADI-SUS, visa capacitar gestores municipais das redes de Atenção Básica (AB) e Urgência e Emergência (UE) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, fortalecendo a formação contínua em gestão e coordenação dos serviços de saúde, promovendo a qualificação do cuidado, a organização das redes de atenção e a implementação de práticas eficientes e integradas no SUS.

A formação é oferecida em formato de Educação a Distância (EaD) com conteúdos que abrangem de noções gerais sobre o SUS até módulos especializados para Atenção Básica e Urgência e Emergência, promovendo a organização das redes de atenção e a melhoria no cuidado. Além disso, o projeto inclui a realização de encontros presenciais, seminários e o lançamento de materiais de formação, com o objetivo de difundir boas práticas e ampliar o alcance das ações e resultados alcançados. 

Ao longo da implementação, o projeto prevê atividades como a realização de formações, elaboração de documentos diagnósticos sobre o perfil dos gestores, monitoramento e avaliação das ações, além da produção de materiais pedagógicos, como os Cadernos dos Cursos. Essas ações pretensamente promoverão um intercâmbio de conhecimentos entre técnicos de diferentes níveis, fortalecendo a colaboração entre as equipes de saúde e aprimorando a organização das redes de atenção. O desenvolvimento de conteúdos e o treinamento de profissionais visam, sobretudo, melhorar a organização do cuidado, promover a Gestão compartilhada e garantir maior eficiência no atendimento à população.

Descritores de saúde

Vigência

2024 - 2026

Tipo

Prioritário

Valor

R$ 11.747.228,00

Objetivos geral e específicos

Implementar a formação em gestão e gerência de sistemas e serviços no âmbito do SUS por meio da educação permanente em saúde e do trabalho em redes.

Objetivos específicos: 1) Oferecer formação básica para equipes gestoras municipais das Redes de Atenção Básica e das Redes de Urgência e Emergência, sobre fundamentos e organização do SUS e das diretrizes da Educação Permanente em Saúde; 2) Oferecer formação para equipes gestoras municipais da AB, com foco no papel exercido pela AB nos territórios e seu papel na organização das redes regionais de atenção à saúde; 3) Oferecer formação para equipes gestoras municipais das Redes de Urgência e Emergência, com foco na organização dessas redes como parte das redes regionais de atenção à saúde e na oferta qualificada de cuidados em todos os pontos de atenção que as compõem; 4) Produzir e divulgar estudos e conteúdos educacionais produzidos no âmbito do projeto; 5) Promover intercâmbio entre técnicos de diferentes níveis sobre o desenvolvimento de sistemas públicos de saúde.

Método

A metodologia do Fortalece é delineada em torno de cinco entregas principais, com ênfase na formação educacional dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo o modelo de aprendizagem 70-20-10, integrando a prática (70%), interação social (20%) e aprendizado formal (10%), para garantir uma abordagem holística e eficaz na gestão da saúde pública. Inicialmente, realiza-se a definição do projeto político-pedagógico, que inclui a elaboração de conteúdos, módulos e materiais didáticos, especialmente adaptados para o formato de Ensino a Distância (EAD). Essa fase envolve a contratação de equipes pedagógicas, conteudistas e a preparação da plataforma digital, garantindo que os conteúdos estejam alinhados às necessidades de formação dos gestores. As entregas 1 a 3 formam o núcleo pedagógico: um curso introdutório comum para todos os gestores com 20 horas de carga horária, seguido de formações específicas para gestores da Atenção Básica e da Urgência e Emergência. As Entregas 4 e 5 abrangem o monitoramento, avaliação e disseminação do conhecimento adquirido através de diagnósticos, relatórios periódicos e encontros regionais acompanhando o impacto da formação. Seminários e encontros regionais reforçam a troca de experiências entre gestores e materiais pedagógicos são compilados e publicados em cadernos, difundindo boas práticas e fortalecendo a gestão de saúde pública no território nacional​. A avaliação é contínua e sistemática, incluindo a elaboração de relatórios de monitoramento, avaliação de resultados e relatórios finais, que fazem parte de um ciclo de feedback para ajustar as ações conforme necessário. As visitas presenciais também ajudam na validação do diagnóstico elaborado e na atualização das estratégias do projeto. Além disso, há atividades de divulgação, como a publicação dos Cadernos dos Cursos e seminários, promovendo a disseminação de boas práticas e conhecimentos adquiridos. Essa abordagem metodológica garante uma gestão participativa, ajustada às realidades locais, e permite o desenvolvimento de ações de formação e aperfeiçoamento de forma progressiva, com foco na efetividade e sustentabilidade do programa. O conteúdo do Plano de Trabalho e o valor total referem-se à primeira versão do projeto aprovada no ato do extrato disponível em tela do Diário Oficial da União (DOU), admitindo-se atualizações posteriores.